7 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, INCLUINDO O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
15 de junho de 2007
Acervo, Legislações, Dicta medidas sanitarias. La presente Ley dicta normas sanitarias relativas a las aguas, las edificaciones, los productos alimenticios, y las situaciones de emergencia
12 de maio de 2007
Acervo, Legislações, Consórcios Públicos
9 de janeiro de 2007
Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Acervo, Legislações
1 de setembro de 2006
COLETA DE APARELHOS CELULARES E SEUS ACESSÓRIOS, Acervo, Legislações
1 de setembro de 2006
Acervo, Legislações, RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
26 de julho de 2006
Acervo, Legislações, LEY GENERAL DE RESIDUOS SÓLIDOS
22 de janeiro de 2006
Acervo, Legislações, Ley 10/1998, de 21 de abril, de Residuos
2 de janeiro de 2006
Política Estadual de Resíduos Sólidos de Santa Catarina, Acervo, Legislações
29 de outubro de 2005
Acervo, Legislações, Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - e dá outras providências
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