Tag Archives: Municipal County Municipal

G e s t ã o i n t e g r a d a d e r e s í d u o s s ó l i d o s n o M u n i c í p i o d o R i o d e J a n e i r o – LEI Nº 4.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008

Rio de Janeiro

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Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS da Cidade do Rio de Janeiro. – DECRETO Nº 37.775 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Rio de Janeiro

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Disciplina a apresentação de Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil –PGRCC – RESOLUÇÃO SMAC N.º 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2012

Rio de Janeiro

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Reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e da coleta do lixo de feiras-livres – LEI Nº 5.510, DE 17 DE AGOSTO DE 2012

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AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE LIMPEZA URBANA – CELURB – EM COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB – Decreto-lei Nº 102 – de 15 de maio de 1975

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