Ato Normativo: | Acervo, Legislações, TRATAMENTO DO CHORUME |
Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
Assinado em: | 8 de outubro de 2020 |
Nivel de Lei: | Instrução Normativa |
País: | Brasil |
Estado: | Rio de Janeiro |
Ementa: | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE E TRATAMENTO DO CHORUME NOS SISTEMAS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VAZADOUROS, ATERROS CONTROLADOS E ATERROS SANITÁRIOS, BEM COMO A REMEDIAÇÃO DE VAZADOUROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Orgão Emissor: | DORJ |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/lei_no_9055_de_08_de_outubro_de_2020.pdf |
Tags Estadual / State / Esdual-Provincia Instrução Normativa TRATAMENTO DO CHORUME
Check Also
El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A
La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …