Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Tratamento Térmico de Resíduos |
Publicado em: | 20 de novembro de 2002 |
Assinado em: | 29 de outubro de 2002 |
Nivel de Lei: | Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA |
País: | Brasil |
Ementa: | Dispoe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos |
Orgão Emissor: | Diário Oficial da União n. 224 |
Link: | |
Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Federal / National / Nacional-Central Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA Tratamento Térmico de Resíduos
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