Tratamento Térmico de Resíduos – 316/2002

Ato Normativo: Acervo, Legislações, Tratamento Térmico de Resíduos
Publicado em: 20 de novembro de 2002
Assinado em: 29 de outubro de 2002
Nivel de Lei: Resolução CONAMA / CONAMA Resolution / Resolución CONAMA
País: Brasil
Ementa:

Dispoe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos

Orgão Emissor: Diário Oficial da União n. 224
Link:
Documento: https://web-resol.org/textos/

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