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Acervo

– 12.040/95

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações Comentários desativados em – 12.040/95

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Florestas – 4.771

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações, Florestas Comentários desativados em Florestas – 4.771

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Regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, Lei no 9.605, de 1998 – 3.179

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações, Regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, Lei no 9.605, de 1998 Comentários desativados em Regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, Lei no 9.605, de 1998 – 3.179

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– 6.938

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações Comentários desativados em – 6.938

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Reforma Tributária – 000

1 de janeiro de 1999 Reforma Tributária, Acervo, Legislações Comentários desativados em Reforma Tributária – 000

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Meio Ambiente – 3.858

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações, Meio Ambiente Comentários desativados em Meio Ambiente – 3.858

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Poluição – COPAM 011-86

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações, Poluição Comentários desativados em Poluição – COPAM 011-86

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Áreas de Proteção Ambiental – 6.902

1 de janeiro de 1999 Legislações, Áreas de Proteção Ambiental, Acervo Comentários desativados em Áreas de Proteção Ambiental – 6.902

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Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre – 234

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações, Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre Comentários desativados em Código de Limpeza Urbana de Porto Alegre – 234

Porto Alegre

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Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa – 000

1 de janeiro de 1999 Acervo, Legislações, Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa Comentários desativados em Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa – 000

Lisboa

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