Trabalhos Técnicos

O produção de Biogás no mundo vai crescer 60% nos próximos 5 anos. Isso se dá tanto pela necessidade do mercado como pelo uso de tecnologias adequadas no tratamento de resíduos sólidos orgânicos.

A potência das instalações industriais que produzem biogás no mundo irá aumentar a partir de cerca de 4,7 GWe em 2012 para mais de 7,3 GWe em 2016, com um crescimento de 60% e um aumento no número de instalações de 9.700 unidades a 13.500 unidades. Os dados estão contidos na terceira edição de “O biogás em energia 2012/2013″, relatório preparado pela empresa de análise Ecoprog e do Instituto Fraunhofer.

Para manter a vitalidade do mercado serão principalmente países europeus, como a Itália, o Reino Unido e a França, enquanto que haverá um declínio da Alemanha, que em breve vai perder o primeiro lugar neste setor estratégico, como já observou-se uma drástica flexão que começou no início de 2012 .

No mundo são ativos mais de 10.000 instalações de biogás com uma capacidade de cerca 5 GW elétricos, dos quais dois terços estão localizados na Alemanha. Graças aos programas de subsídios favoráveis, os mercados europeus já afirmados, como o italiano, britânico ou da República Checa, continuarem a dominar o setor para os próximos cinco anos, com um lento aproximar-se de alguns países de Leste Europa e também fora da área da UE, como EUA, Canadá, China, Índia e Japão.

Brasil é um dos maiores produtores de côco do mundo. Segundo o IBGE, em 2001 o Brasil produziu cerca de 1,3 bilhões de frutos. A produção ocupa uma área de mais de 166 mil hectares de terras distribuídas em todo o território nacional. A maior parte desses frutos são da espécie de Coco Anão, cerca de 70% da produção.

A cocoicultura é responsável pela geração de mais de 500 mil empregos diretos no Brasil e outra enorme quantidade de empregos indiretos. No ano de 2000, a cocoicultura respondeu por nada mais nada menos que 5% de toda agricultura nordestina.

Em todo o país porém, ainda não existe um processo tecnológico eficiente para a reciclagem das grandes quantidades de resíduos gerados a partir da cocoicultura. Como não existia a obrigatoriedade de uma solução para tal problema, até o ano de 2013 foi comum encontrar lixões repletos de cascas de coco em várias cidades do Brasil, mesmo aquelas que não são produtoras. A explicação se da pelo fato de o consumo de côco já é fato consumado e amplamente estimulado pela própria cultura brasileira.

Na cidade de Ypres na Bélgica o tratamento de resíduos sólidos orgânicos é feito a partir de um sistema integrado de Biodigestores e usina de Compostagem.

Um caso muito interessante, e que està operando desde julho de 2003, onde integram-se a digestão anaeróbia e a compostagem, é aquele constituido pela implantação feita da uma empresa alemã em Ypres, na Bélgica, que trata mais de 55.000 t/ano de fração orgânica da colheita diferenciada de resíduos sólidos urbanos (FORSU).

A usina, além de produzir energia, térmica e eléctrica, suficiente para as próprias exigências, é capaz de distribuir mais do 50% da electricidade produzida para a rede pública, fornecendo de eletricidade “verde” mais de 2000 casas. Graças à integração com o sistema de compostagem, é capaz de produzir cerca de 19.000 t/ano de composto de qualidade.

Este documento foi concebido visando a auxiliar os municípios de pequeno porte (com menos de 20.000 habitantes, excetuando-se os casos previstos em Lei1) a elaborar planos
municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos – PSGIRS.

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – é um dos mais importantes
instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definida pela lei 12.305/2010.
Estabelece, para todos os atores envolvidos com os resíduos sólidos (produtores de
mercadorias que geram resíduos nas fases de produção, consumo e pós-consumo,
comerciantes, distribuidores, importadores, prestadores de serviço público ou privado de
manejo de resíduos sólidos e consumidores), a partir da situação atual da gestão dos
resíduos sólidos, como se pretende atuar para atingir, em determinado período temporal,
os objetivos da Política.
Para isso, o Plano Municipal que ora se apresenta define objetivos específicos e metas a
serem alcançadas, bem como os meios necessários para evoluir da situação atual para a
situação desejada, do ponto de vista técnico, institucional e legal, econômico e financeiro,
social, ambiental e da saúde pública.

O presente documento consiste no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
do Município de Curitiba, desenvolvido em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/07,
que estabelece a Política Nacional de Saneamento e a Lei Federal 12.305/10 que
estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Durante sua elaboração, o Plano foi apresentado à Consulta Pública, com a
finalidade de receber comentários e sugestões e submetido à discussão em Audiência
Pública, oportunizando a participação da sociedade no planejamento das ações, de forma
que, a própria elaboração já se constituiu em um instrumento de gestão compartilhada.
O horizonte de tempo considerado para este Plano foi de 10 (dez) anos, com sua
primeira revisão em 2013, em razão da necessidade de compatibilização com o Plano
Plurianual, e as demais de 04 em 04 anos.
Em seu desenvolvimento o documento foi estruturado de forma a apresentar o
diagnóstico, que retrata a situação atual da gestão dos resíduos em Curitiba, a proposição
dos objetivos, metas e ações, bem como os mecanismos e procedimentos a serem
utilizados visando avaliar de forma sistemática as ações programadas. Compõem este
plano também as ações para emergências e contingências e ainda as proposições
relacionadas a forma como se dará o controle social sobre a gestão integrada dos
resíduos sólidos.

Este trabalho foi elaborado a partir dos dados levantados pelo Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, visando atender o artigo 52, inciso I parágrafo 1o e 2o, da lei do saneamento básico 11.445/05 e artigos 18 e 19 da PNR lei 12.305/10 que dentre outras coisas, exige a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico para a gestão dos resíduos sólidos urbanos

O Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos de Guaíba se
agrega a outras políticas públicas desenvolvidas pelo município, para o
abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário e a drenagem e manejo de
águas pluviais urbanas, com o intuito de atender a Lei Federal 11.445/2007 dos
titulares dos serviços públicos de saneamento básico.
Além disso, é o cumprimento pelo município de Guaíba, da exigência
estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para que
todos os municípios desenvolvam seus Planos Municipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos.
O Plano atende às injunções da Política Nacional sobre Mudanças do Clima,
notadamente na busca da ampliação significativa dos índices de redução, reuso e
reciclagem dos materiais e na definição de soluções de manejo que apontem para a
baixa emissão de gases de efeito estufa – GEE.
Cabe destacar que este Plano também interage com o Plano Municipal
Ambiental (2010)1 e deverá contribuir com a proteção dos remanescentes da
Floresta Estacional Semidecidual, no Plano de Conservação e Recuperação da
Mata Atlântica – em elaboração. Há interface com o Plano Municipal de Educação.

O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
DIVINÓPOLIS (PMGIRS) visa atender a legislação Federal pertinente a gestão municipal
dos resíduos sólidos – PMGIRS. Este Plano é fruto da gestão compartilhada efetivada
pela parceria entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Políticas Urbanas,
Secretaria de Operações Urbanas, Secretaria de Obras e Projetos Especiais, Secretaria
de Saúde, Secretaria de Agronegócio e Secretaria de Educação, Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, ele está disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br