Política Nacional de Resíduos Sólidos

No campo das políticas públicas brasileiras, existe uma distância, tanto física quanto estrutural, entre as principais instâncias de governo formuladoras de normas e diretrizes de âmbito nacional e as instâncias executoras. Essa distância, exacerbada por dificuldade de coordenação efetiva entre os diferentes órgãos governamentais, se traduz em problemas de integração …

Importante marco surgiu em nosso país, na área ambiental, com a Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com abrangência nacional, a referida lei1 estabelece regras e obrigações a serem cumpridas não só pelos diversos entes do Poder Público, mas também …

Ao longo do tempo, os resíduos sólidos urbanos vêm mudando suas características devido às inovações tecnológicas. Como exemplo, podemos citar as embalagens plásticas que, a partir de 1945, passaram a fazer parte dos utensílios na casa de todas as pessoas, independentemente da condição social. As “sacolinhas de supermercado” só foram …

O vertiginoso crescimento demográfico experimentado pela humanidade no último século, associada à urbanização desordenada e ao desenvolvimento extraordinário da indústria e do mercado de consumo desde a Revolução Industrial, tem trazido grandes desafios aos governos e à coletividade.Um deles, sem dúvida, é a destinação do crescente volume e variedades de …

Inicialmente queremos esclarecer que nesta reflexão serão abordadas questões concernentes à formulação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não pretende esgotar todos os conteúdos relativos ao tema. Para tratar deste assunto de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas, …

A Universidade Metodista de Piracicaba, através do NIEMAES – Núcleo de Estudos em Meio Ambiente, Energia e Sociedade, em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, realizaram no dia 08 de Agosto de 2003, o I Fórum de Políticas Publicas de Resíduos Sólidos no Salão Nobre do …

Ponencia presentada en el Congreso de AIDIS sobre el programa Nacional Basura y Ciudadanía desarrollado en Brasil con el apoyo de la Caixa Economica Federal