Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, Acervo, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, Legislações |
| Publicado em: | 3 de outubro de 1988 |
| Assinado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Nivel de Lei: | Lei Ordinária / Law / Ley |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | LEI Nº 1356, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988 – DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL |
| Orgão Emissor: | DOEJR |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/ |
Tags Estadual / State / Esdual-Provincia Lei Ordinária / Law / Ley DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL
Check Also
El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A
La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …