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Medida da transparência de uma amostra ou corpo d’água, em termos da redução de penetração da luz, devido à presença de matéria em suspensão ou substâncias coloidais. “Mede a não propagação da luz na água. É o resultado da maior ou menor presença de substâncias coloidais na água” (Amarílio Pereira …

Capacidade de uma substância química ou biológica de provocar dano quando ingerida pela boca (ACIESP, 1980). Fonte: Vocabulário Básico do Meio Ambiente

Qualquer efeito venenoso produzido dentro de um certo período de tempo, usualmente de 24-96 horas, que resulte em dano biológico severo e, às vezes, em morte. Source: The World Bank

Capacidade de uma toxina ou substância venenosa produzir dano a um organismo animal. A qualidade ou grau de ser venenoso ou danoso à vida animal ou vegetal. Source: The World Bank

Diz-se da parte mais elevada de um morro ou de uma elevação. Usa-se, algumas vezes, como sinônimo de cume (Guerra, 1978). Parte mais alta do morro, monte ou montanha ou serra (Resolução CONAMA nº 04 de 18-09-85)

Os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. (PORTOMARINST Nº 318.001 – 20-10-80)

Os que se tiverem formado natural ou artificialmente para o lado do mar ou dos rios e lagoas em seguimento aos terrenos de marinha (PORTOMARINST Nº 318.001 – 20-10-80)

São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 metros, medidos para a parte da terra do ponto em que passava a linha do preamar médio de 1831: a) os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência …

As que, incluídas no domínio público não receberam qualquer uso público, nacional, estadual, ou municipal. São, portanto bens públicos dominicais inafetados. (Moreira Neto, 1976). São todas aquelas que, pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, não se acham utilizadas pelo Poder Público, nem destinadas a fins administrativos específicos. …

Área inundada por água subterrânea ou de superfície com uma freqüência suficiente para sustentar vida vegetal ou aquática que requeira condições de saturação do solo (EPA, 1979). Área de pântano, brejo, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, parada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo as águas …