Web-Resol Tudo sobre Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos!
| Ato Normativo: | Acervo, Legislações, Separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro |
| Publicado em: | 30 de novembro de 1999 |
| Assinado em: | 8 de março de 2007 |
| Nivel de Lei: | Decreto Estadual / State Regulation / Decreto Estadual |
| País: | Brasil |
| Estado: | Rio de Janeiro |
| Ementa: | Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências |
| Orgão Emissor: | DOERJ |
| Link: | |
| Documento: | https://web-resol.org/textos/Decreto 40645-coleta seletiva administração RJ.pdf |
Tags Estadual / State / Esdual-Provincia Decreto Estadual / State Regulation / Decreto Estadual Separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro
Check Also
El Portal de la Bolsa de Residuos Industriales S.A
La Bolsa de Residuos de Chile se encarga de la comercalización de Residuos industriales y …