29 de abril de 2020
Acervo, Legislações, COVID 19 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
29 de julho de 2019
Acervo, Legislações, Logística Reversa
21 de outubro de 2012
Acervo, Legislações, RECICLAGEM DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
25 de fevereiro de 2010
Acervo, Legislações, Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM no Estado do Rio de Janeiro
17 de setembro de 2009
Acervo, Legislações, GARRAFAS PLÁSTICAS
17 de setembro de 2009
Acervo, Legislações, Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos
17 de setembro de 2009
Acervo, Legislações, Separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro
19 de julho de 2008
Acervo, Legislações, Acondicionamento, Coleta, procedimentos, normas e critérios referentes a geração, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, Aprova o Regulamento da Lei nº 12.493, de 1999, que dispõe sobre princípios
13 de janeiro de 2003
Acervo, Legislações, Residuos Peligrosos