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*** Compilado por RESOL Engenharia LTDA *** NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente DZ-041.R-13 DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMAPCTO AMBIENTAL – RIMA Aprovada pela Deliberação CECA/CN nº 3.663, de 28/08/97. Publicada no D.O. de …

*** Compilado por RESOL Engenharia LTDA *** NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente DZ-056-R.2 DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL 1. OBJETIVO Estabelecer a abrangência as responsabilidades os procedimentos e os critérios técnicos para a realização de auditorias Ambientais, conforme determina a Constituição do Estado …

DZ NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente   DZ.545-R.5   DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A ATMOSFERA – PROCON AR   1. OBJETIVO Estabelecer as diretrizes gerais para implantação de um programa denominado PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÕES PARA A …

*** Compilado por RESOL Engenharia LTDA *** NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente NA-043.R-5 PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMUNIDADE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (AIA) 1. OBJETIVO Estabelecer os procedimentos para a participação e o acompanhamento de outras entidades governamentais e da comunidade …

NA 941 NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente   NA-941.R-6 – PRAZO PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS DO SLAP   1. OBJETIVO   Fixar prazos a serem cumpridos pelo interessado, nas diversas fases do Sistema de Licenciamento das Atividades Poluidoras.   2. PORTE DA ATIVIDADE   …

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*** Compilado por RESOL Engenharia LTDA *** NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente NA-042.R-9 PEDIDO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). NOTAS: Publicada no Diário Oficial de 13/12/94, pela Deliberação CECA n.º 3.329 de 29/11/94. …

*** Compilado por RESOL Engenharia LTDA *** NORMA TÉCNICA FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente NA-052.R-0 REGULAMENTAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DAS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES POLUIDORAS 1. OBJETIVO Orientar as publicações do requerimento, da renovação, da concessão e do …