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Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – e dá outras providências – 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000
Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências – 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde – RESOLUÇÃO ANVISA – RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
Política Nacional de Saneamento Ambiental – Projeto de Lei 5296/2005
Resíduos dos Serviços de Saúde – Processo CONAMA no. 02000.001672/2000-76
Biossólidos – 4137/2004
Política Naciona de Resíduos Sólidos – Relatório Preliminar –
Estabelece limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres – 012
Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito – DECRETO Nº 4.581, de 27 de janeiro de 2003
Brasília
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