COVID 19 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. – LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 29 de abril de 2020 Acervo, Legislações, COVID 19 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. 0 Mais »
Logística Reversa – DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 29 de julho de 2019 Acervo, Legislações, Logística Reversa 0 Mais »
Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019 2 de junho de 2019 Acervo, Legislações, Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos 0 Mais »
Dispõe sobre o inventário Nacional de Resíduos Sólidos industriais. – RESOLUÇÃO CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 14 de maio de 2018 Acervo, Legislações, Dispõe sobre o inventário Nacional de Resíduos Sólidos industriais. 0 Mais »
Compostagem – RESOLUÇÃO Nº 481, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. 22 de abril de 2018 Compostagem, Acervo, Legislações 0 Mais »
Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 27 de novembro de 2017 Acervo, Legislações, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Regulamenta o art. 33 da Lei nº 12.305 0 Mais »
Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. – RESOLUÇÃO Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2015 27 de março de 2017 Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil., Acervo, Legislações 0 Mais »
LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM SUBSTRATO PARA PLANTAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 12 DE ABRIL DE 2016 20 de outubro de 2016 Acervo, Legislações, LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM SUBSTRATO PARA PLANTAS 0 Mais »
Normas sobre composto orgânico – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA No 25, DE 23 DE JULHO DE 2009 25 de outubro de 2015 Legislações, Normas sobre composto orgânico, Acervo 0 Mais »
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