Acervo

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ESRHS), diante da edição do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (lei nº 14.026/2020) e de seus desdobramentos fáticos e jurídicos no mercado nacional de saneamento básico, vem editar a presente CARTILHA …

Rio de Janeiro

O presente relatório se estrutura em duas partes independentes, mas inter-relacionadas. Na primeira parte traça-se um panorama das principais tendências nos sistemas municipais de coleta seletiva e medidas de apoio aos catadores nas cooperativas e autônomos via o Monitoramento de Notícias da WIEGO. A segunda parte, apresenta uma análise sobre …

Foi promulgada no dia 15 de julho a Lei nº 14.026/2020, chamada de “Novo Marco Legal do Saneamento”. Não se trata de lei que substitua a atual Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), mas de mudança nesta Lei e em outros diplomas que regulam o setor, com inovações …

Este trabalho objetivou avaliar a eficiência dos processos de ozonização (O3) e de oxidação em água supercrítica (OASc), bem como a combinação de ambos, no tratamento do lixiviado do aterro sanitário de Maringá/PR. As condições operacionais foram: O3 por 30 minutos e OASc a 600ºC e pressão de 23 MPa.

O estudo teve por objetivo analisar de que forma tecnologias de informação e comunicação (TIC), e a internet em particular, são empregadas para apoiar a gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) no nível municipal. Para tanto, analisaram-se os websites dos 34 municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê em relação …