Fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, destinados à agricultura. – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 8 DE JULHO DE 2020 25 de julho de 2020 Fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, destinados à agricultura., Acervo, Legislações 0 Rio de Janeiro Mais »
Marco Legal do Saneamento Básico – PROJETO DE LEI N° 3261, DE 2019 16 de julho de 2020 Marco Legal do Saneamento Básico, Acervo, Legislações 0 Mais »
Vetos ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico – MENSAGEM Nº 396, de 15 de julho de 2020. 16 de julho de 2020 Acervo, Legislações, Vetos ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico 0 Mais »
Marco Legal do Saneamento Básico – LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 16 de julho de 2020 Acervo, Legislações, Marco Legal do Saneamento Básico 0 Mais »
Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. – DECRETO Nº 10.388, DE 5 DE JUNHO DE 2020 8 de junho de 2020 de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores., Acervo, Legislações, de 2 de agosto de 2010, Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso 0 Mais »
COVID 19 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. – LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 29 de abril de 2020 COVID 19 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019., Acervo, Legislações 0 Mais »
COVID 19 – Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. – DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 29 de abril de 2020 COVID 19 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais., Acervo, Legislações 0 Mais »
Logística Reversa – DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 29 de julho de 2019 Acervo, Legislações, Logística Reversa 0 Mais »
Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos – PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 274, DE 30 DE ABRIL DE 2019 2 de junho de 2019 Disciplina a recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, Acervo, Legislações 0 Mais »
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