8 de outubro de 2020
Acervo, Legislações, Licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer.
3 de agosto de 2020
Acervo, Legislações, Dispõe sobre Consulta Pública
31 de julho de 2020
Acervo, Legislações, PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
31 de julho de 2020
Legislações, Incinerador de resíduos sólidos, Acervo
25 de julho de 2020
Fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, destinados à agricultura., Acervo, Legislações
16 de julho de 2020
Acervo, Legislações, Marco Legal do Saneamento Básico
16 de julho de 2020
Acervo, Legislações, Vetos ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico
16 de julho de 2020
Acervo, Legislações, Marco Legal do Saneamento Básico
8 de junho de 2020
e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores., Acervo, Legislações, de 2 de agosto de 2010, Regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados
29 de abril de 2020
Acervo, Legislações, COVID 19 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
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