19 de julho de 2008
procedimentos, normas e critérios referentes a geração, armazenamento, transporte, Acervo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, Legislações, Acondicionamento, Coleta, Estabelece princípios
19 de julho de 2008
armazenamento, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, Acervo, Legislações, Acondicionamento, Coleta, Aprova o Regulamento da Lei nº 12.493, procedimentos, de 1999, normas e critérios referentes a geração, que dispõe sobre princípios
27 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, EIA-RIMA (ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL) DE ATERRO SANITÁRIO E DE PROJETOS DE ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
27 de outubro de 2007
INCLUINDO O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ICMS Ecológico - REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS, Acervo, Legislações
27 de outubro de 2007
ICMS Ecológico no Rio de Janeiro, Acervo, Legislações
19 de outubro de 2007
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS VINCULADOS À ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, Acervo, Legislações
19 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, Revoga o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 1356 de 03 de outubro de 1988
7 de outubro de 2007
INCLUINDO O CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, Acervo, Legislações, REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS
7 de outubro de 2007
Acervo, Legislações, CRIAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
1 de setembro de 2006
Acervo, Legislações, COLETA DE APARELHOS CELULARES E SEUS ACESSÓRIOS